Nos dias 19 e 20 de fevereiro, o secretário-geral da COBAP, Luiz Legñani, participou da 124ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), realizada em Brasília (DF).
A reunião foi aberta pelo presidente do CNDPI, Raphael Castelo Branco, que destacou a importância do encontro para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa. Durante sua fala, agradeceu a participação ativa dos conselheiros e enfatizou que o compromisso com a defesa dos direitos da pessoa idosa deve ser constante e coletivo.
Na ocasião, o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, reforçou a necessidade de ampliar o debate e a articulação para garantir um envelhecimento digno e com direitos assegurados. Ele pontuou que a atuação do Conselho é essencial para propor e fiscalizar políticas que impactam diretamente a qualidade de vida da população idosa no Brasil.
Durante o encontro, os conselheiros avançaram nas discussões sobre a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, prevista para ocorrer entre os dias 5 e 8 de novembro de 2025, dando continuidade ao processo iniciado nas conferências municipais e estaduais. O evento será um espaço fundamental para consolidar propostas que fortaleçam a proteção e o protagonismo da pessoa idosa no país.
Outro tema central da reunião foi a efetividade dos direitos trabalhistas para a população idosa, com uma exposição detalhada das ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O debate abordou os desafios enfrentados pelos idosos no mercado de trabalho e as possibilidades de atuação conjunta entre o CNDPI e o MPT para garantir mais equidade e segurança no ambiente profissional.
Além dessas pautas, foram discutidas informações atualizadas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com enfoque nas especificidades da população idosa. Também houve a revisão participativa do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, a atualização do Plano de Ações do CNDPI e a apresentação dos relatórios das comissões e grupos temáticos, que detalharam os avanços e desafios enfrentados ao longo do último período.
A presença da COBAP na reunião, representada pelo conselheiro Legñani, reforça seu compromisso na defesa e construção de políticas públicas que garantam direitos, dignidade e qualidade de vida para a população idosa, fortalecendo a luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.