CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Aposentados 1/10/2024 15:18:32 » Por
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Na última sexta-feira (20), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por meio de julgamento em plenário virtual, dois recursos que possibilitavam a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em março, o Supremo já havia decidido que os aposentados não têm direito à revisão, contrariando decisão anterior da própria Corte.
Entre os recursos estava o pleito do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, apoiado pela COBAP, que reivindicava que os aposentados que já haviam ingressado com processos judiciais solicitando a revisão de seus benefícios, tivessem o direito assegurado. “Infelizmente os poucos direitos dos aposentados têm sido atacados também via poder judiciário. Perdem os aposentados e evidencia o risco do próprio direito à aposentadoria”, afirma o presidente da COBAP, Warley Martins.
O placar de votação, ainda em andamento, marca 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos, sendo que além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram contra os recursos. O ministro Alexandre de Moraes reconheceu que o STF já havia decidido pela revisão e votou favorável aos aposentados. Faltam ainda três votos para encerrar a votação que será finalizada na sexta-feira (27).
STF forma maioria para derrubar recursos da revisão da vida toda
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Na última sexta-feira (20), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por meio de julgamento em plenário virtual, dois recursos que possibilitavam a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em março, o Supremo já havia decidido que os aposentados não têm direito à revisão, contrariando decisão anterior da própria Corte. Entre os recursos estava o pleito do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, apoiado pela COBAP, que reivindicava que os aposentados que já haviam ingressado com processos judiciais solicitando a revisão de seus benefícios, tivessem o direito assegurado. “Infelizmente os poucos direitos dos aposentados têm sido atacados também via poder judiciário. Perdem os aposentados e evidencia o risco do próprio direito à aposentadoria”, afirma o presidente da COBAP, Warley Martins. O placar de votação, ainda em andamento, marca 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos, sendo que além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram contra os recursos. O ministro Alexandre de Moraes reconheceu que o STF já havia decidido pela revisão e votou favorável aos aposentados. Faltam ainda três votos para encerrar a votação que será finalizada na sexta-feira (27).Imagem: Gustavo Moreno/STF
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