O Fórum Interconselhos, realizado nos dias 11 e 12 de julho, reuniu representantes de 52 conselhos nacionais, em Brasília (DF), com o desafio de assegurar a participação social em pautas relevantes da agenda governamental.
Entre os itens da pauta, destacaram-se temas que ultrapassam as fronteiras do Brasil e alcançam relevância planetária: a realização do G20 Social e o Plano Clima Participativo. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Previdência da República, Márcio Macêdo, o lançamento do G20 pretende ampliar a participação social com a inclusão da participação dos conselheiros.
Enquanto o G20 Social está organizado em eixos temáticos como enfrentamento à fome à pobreza, sustentabilidade, mudanças climáticas e governança global, o Plano Clima Participativo está em fase de recebimento e votação de propostas na plataforma Brasil Participativo. A diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima, Ana Paula Cunha Machado Cavalcante, afirmou que a mudança climática aponta para a necessidade de um novo projeto de sociedade.
Ao ressaltar a importância da participação social na construção de políticas públicas e ações coletivas, conduzidas pelas Assessorias de Participação Social e Diversidade implantadas nos ministérios através da Secretaria, o ministro assinou duas portarias: a instituição do Fórum Interconselhos “como instância colegiada intersetorial de participação social, no âmbito da administração direta do governo federal”; e o monitoramento do PPA Participativo com controle social na execução da lei.
A COBAP foi representada no Fórum Interconselhos pelos diretores, Luiz Legñani, conselheiro no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; e Obede Muniz, representante da entidade no Conselho Nacional da Previdência Social.