O Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2024 a 2027, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), será entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (29). Em cerimônia de entrega, realizada nesta manhã, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a ampla participação popular na construção das ações que serão implementadas pelo governo.
“A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido. Como resultado temos um PPA que é, de fato, participativo. Que enxerga com os olhos do povo brasileiro o que somos hoje e que entende as tendencias e as necessidades que teremos num futuro próximo”, afirmou o presidente da República durante pronunciamento na solenidade.
O documento foi elaborado após a realização, entre maio e julho, de três fóruns interconselhos, 36 conselhos nacionais e 27 plenárias nas capitais do Brasil. Com participação efetiva nos conselhos da Pessoa Idosa, da Saúde e da Previdência, a COBAP participou de todas as etapas do processo através dos conselheiros da entidade. Na cerimônia de entrega do PPA, a entidade foi representada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Obede Muniz.
Foram eleitos 88 programas e uma previsão de R$ 13,3 trilhões de investimentos ao longo de quatro anos, sendo R$ 8,8 trilhões de investimentos orçamentários fiscal e da Seguridade Social; R$566,2 bilhões de investimentos orçamentários de estatais e o restante, não-orçamentário, de subsídios creditícios e tributários de crédito. Os programas foram divididos em três eixos: Desenvolvimento social e garantia de direitos, Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, e Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da Soberania.
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