Vitória dos aposentados: STF decide a favor da revisão da vida toda

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 6 votos a 5, o recurso chamado “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira (1º). A revisão garante o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, inclusive os anteriores a julho de 1994.
 

Batalha antiga travada pela COBAP, através de sua assessoria jurídica, o recurso tem repercussão geral, que significa que poderá ser aplicado para todos os processos que tratam sobre o mesmo tema no país. “Ficamos felizes com o resultado, pois faz justiça a milhares de aposentados brasileiros que já veem suas aposentadorias defasadas”, disse o presidente da COBAP, Warley Martins.

Apesar da vitória, é preciso que sejam feitos os cálculos nas contribuições para asseguras que, ao serem computadas, as contribuições antes de 1994 farão diferença positiva no valor da aposentadoria. Para obter a revisão, os aposentados devem entrar com ação judicial e avaliar se há benefício em requerer o cálculo.
 

A análise do recurso estava em plenário virtual em março mas um pedido de destaque do ministro Nunes Marques levou a votação para o plenário físico. Na retomada, os ministros seguiram o relator Marco Aurélio pela regra mais favorável ao segurado.

O ministro Marco Aurélio, relator, defendeu que deve prevalecer a regra que considera todas as contribuições no cálculo do benefício, incluindo as anteriores à julho de 1994, se o resultado favorecer o segurado.
 

Confira a seguir como votou cada ministro:

• Alexandre de Moraes: acompanhou o relator.

• Edson Fachin: acompanhou o relator.

• Luís Roberto Barroso: divergiu do relator.

• Luiz Fux: divergiu do relator.

• Cármen Lúcia: acompanhou o relator.

• Ricardo Lewandowski: acompanhou o relator.

• Gilmar Mendes: divergiu do relator.

• Rosa Weber: acompanhou o relator.

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