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Turismo 13/2/2009 0:0:0 » Por

O futuro do emprego doméstico no Brasil

Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional


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No fim do ano passado a ONG Instituto FGT$ Fácil realizou o fórum O futuro do emprego doméstico no Brasil, que reuniu autoridades como Benedita da Silva (secretária de Estado e Assistência Social e Direitos Humanos), Mario Avelino (presidente da ONG), Luiz Antonio Marinho (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro), Laudelino Mendes (presidente do Conselho de Relações do Trabalho da ACRJ), Sebastião Porto (substituto do presidente da Rotary), Serys Marys (senadora pelo estado de Goiás) e Giovani Harvey (sub-secretário da Secretaria Especial de Políticas e Promoção de Igualdade).

Durante o fórum, as autoridades e sociedade discutiram sobre a situação do trabalhador e trabalho doméstico no Brasil e chegaram às seguintes questões:

 

·        Não existe consenso quanto à definição de Diarista.

·        Gravidez da doméstica. A quem cabe o encargo?

·        Quem treina a doméstica?

·        Acidente de trabalho da doméstica. Quem repara?

·        O filho da empregada doméstica. Quem educa?

 

Mario Avelino, presidente da ONG Instituto FGT$ Fácil, está elaborando um documento com propostas para encaminhar ao Congresso Nacional junto a um abaixo assinado pela diminuição do custo do INSS do empregador e da empregada doméstica e contra o trabalho infantil e escravo no emprego doméstico.

 



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