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Aposentados 15/12/2021 16:49:45 » Por

CAS aprova projeto sobre a desaposentação


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          A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na última terça-feira (14), o projeto de lei 172/2014, de autoria do senador Paulo Paim, que permite a renúncia da aposentadoria, também conhecida como desaposentação. Com a aprovação, a proposta deve seguir para análise na Câmara dos Deputados.

            De acordo com o texto da proposta, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aposentados por idade, tempo de contribuição ou regime especial podem aderir à desaposentação sem perder o tempo contado na concessão da aposentadoria. O benefício recebido também não deverá ser devolvido à Previdência Social.

             O projeto prevê ainda a possibilidade de solicitação de nova aposentadoria incluindo no cálculo os valores de contribuição anteriores à aposentadoria original e os posteriores à desaposentação.

             Para o relator da matéria, senador Flávio Arns (Podemos-PR), o tempo adicional de contribuição representa uma fonte de financiamento proporcional. “O desaposentado deixa de receber o benefício e passa, exclusivamente, a contribuir para a Previdência, representando, portanto, um alívio às contas. E se é verdade que o trabalho durante o período da desaposentadoria pode representar um aumento no valor final do benefício, também é real que isso nem sempre pode ocorrer”, afirmou o senador.

              O presidente da COBAP, Warley Martins, lembra que a “desaposentação” é uma reivindicação antiga da entidade. “A volta ao mercado de trabalho é uma realidade e necessidade de milhares de brasileiros que, ao voltarem ao mercado de trabalho, voltam a contribuir com a Previdência. O projeto do senador Paim vem para fazer justiça a esses trabalhadores”, afirmou.

 

 




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