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Aposentados 22/9/2020 13:54:35 » Por Livia Rospantini

Serviços oferecidos na reabertura presencial do INSS


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Maurício Oliveira – Assessor econômico

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornou na segunda-feira (14), o atendimento presencial em parte de suas agências, depois de mais de 5 meses de portas fechadas por causa da pandemia. Só serão atendidos segurados com agendamento feito no Meu Inss e no telefone 135. No entanto, não são todos os serviços que estão sendo retomados.

 

O INSS informou que também seriam retomados os atendimentos presenciais para perícias médicas. Entretanto, esse serviço ainda não foi restabelecido na sua totalidade.

 

 

Serviços oferecidos

 

Segundo o INSS, está sendo retomado o atendimento presencial apenas:

 

·         Avaliação social

Avalia as condições econômicas e sociais para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Devem ser apresentados documentos e é feita uma entrevista para verificar se a pessoa está em uma situação de hipossuficiência econômica para ter direito ao salário mínimo da assistência social. No caso de pessoa com deficiência, a condição de incapacidade para o trabalho e para a vida independente deve ser atestada pela perícia médica do INSS.

 

São necessários os seguintes documentos: Identidade do requerente e de seus familiares; Comprovação de renda da família; Comprovante de residência.

 

·         Cumprimento de exigências

É uma etapa do processo administrativo em que o segurado complementa a documentação necessária à obtenção dos benefícios. O servidor do INSS identifica que falta uma documentação como carteira de trabalho, contrato, PPP (perfil profissiográfico previdenciário para aposentadoria especial), guias de recolhimento das contribuições, e requer que o segurado apresente toda a documentação para a concessão de benefícios previdenciários.

 

Será necessário o segurado ir até a agência se precisar levar o documento original por exigência do INSS. Se for possível apresentar apenas cópia do documento, ele pode deixar nas urnas disponibilizadas nas agências do INSS. Os documentos necessários variam de caso a caso.

 

·         Justificação administrativa ou judicial

É um procedimento em que o segurado tem a oportunidade de comprovar situações como união estável, dependência econômica, relação de parentesco, trabalho rural, inclusão ou retificação do CNIS (vínculos de trabalho no banco de dados do INSS) com provas materiais, não apenas testemunhais.

 

Nesse caso, não é o que o INSS quer saber do segurado, mas o que ele quer provar para o instituto, com o objetivo de conseguir o benefício. Os documentos necessários variam de caso a caso.

 

A justificação pode levar à instauração de um processo judicial cuja única finalidade é a obtenção de prova para documentação pessoal do requerente ou para a utilização em outro processo.

 

·         Reabilitação profissional

 

Serviço de readaptação profissional oferecido pelo INSS aos segurados que estão incapacitados para o trabalho, seja por acidente ou doença, para que ele consiga retornar ao mercado de trabalho. O programa é realizado por uma equipe composta de médicos, psicólogos, assistentes sociais, sociólogos e fisioterapeutas e é estendido aos dependentes do segurado.

 

Ao final do processo, o INSS emite um certificado ao segurado, afirmando que ele passou pelo processo e que pode retornar ao exercício das atividades laborativas.

 

O INSS é responsável pelo fornecimento dos materiais necessários para a reabilitação e de recursos para transporte e alimentação. Os beneficiários do auxílio-doença têm prioridade no programa.

 

Solicitações de aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade continuam sendo feitos remotamente. Já a prova de vida segue suspensa até 30 de setembro.




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