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Aposentados 18/9/2020 9:57:29 » Por Livia Rospantini Atualizado em 18/9/2020 10:34:0

Futuro da economia vai depender de novos investimentos, extensão de programas sociais e créditos para o setor produtivo


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Maurício Oliveira – Assessor econômico

 

Após seis meses de crise da pandemia do coronavirus, o comportamento dos principais indicadores econômicos (desemprego em alta, inflação subindo, indústria e serviços em queda, comércio em lenta recuperação) aponta que a recuperação da economia demandará muito tempo. A perspectiva de melhora no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2020, após dois trimestres em queda, não garante continuidade de retomada econômica até o final do ano.

Grandes problemas se avizinham. Cerca de 67 milhões de pessoas vulneráveis foram beneficiadas com o auxílio emergencial e conseguiram sobreviver minimamente na crise da pandemia. O auxílio injetou bilhões de reais na economia para o consumo direto e minimizou o tamanho do desastre social e econômico. Entretanto, a redução pela metade do auxílio emergencial (de R$ 600 para R$ 300) até o final do ano vai diminuir a capacidade de reação econômica no quesito consumo, diminuindo, conseqüentemente, o processo de retomada dos negócios da indústria e do comércio. A recuperação do PIB no quarto e último trimestre do ano será menor e a estimativa de queda da economia para o final do ano é de cerca de 6%, a maior em quarenta anos.

O drama que já se estabeleceu no país é saber o que fazer quando o auxílio emergencial terminar, o que fazer com a limitação de recursos estabelecida pela Lei do teto de gastos públicos e como controlar os preços dos produtos da cesta básica (principalmente alimentos) que podem se espalhar por diversas cadeias produtivas e gerar nova escalada da inflação. Além disso, os investimentos do Estado caíram 15% e o setor de serviços, que mais emprega no país e representa 70% do PIB, também caiu em 12% na pandemia. Para este ano não existem perspectivas de melhoras, tendo em vista a falta de recursos orçamentários, a diminuição drástica da renda média do trabalhador para apenas R$ 893 e a existência de 40 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho e de 10 milhões de pessoas passando fome, segundo o IBGE.

E o drama continua. A Proposta de Lei Orçamentária para 2021 apresenta um engessamento do Estado com despesas obrigatórias e sérias dificuldades de alocação de recursos para novas transferências de renda para populações vulneráveis e também para investimentos em infraestrutura, que abririam caminhos para o aumento do emprego e para a reativação de outros setores industriais, principalmente a construção civil. Para não romper o teto de gastos públicos, que já é uma sombra, o governo terá que cortar mais de R$ 20 bilhões em suas despesas o que pode comprometer o funcionamento dos serviços públicos da máquina do Estado. Criar um novo programa social para substituir o auxílio emergencial e ampliar o programa bolsa família requer estabelecer prioridades financeiras e realizar remanejamentos orçamentários seletivos que preserve áreas como educação e saúde.

Outras questões são preocupantes. A primeira é a redução da receita previdenciária e o conseqüente aumento de suas despesas, comprometendo mais o orçamento. A segunda é o elevadíssimo déficit fiscal (cerca de R$ 800 bilhões até o final do ano) sem perspectiva de redução no curto prazo. Terceiro é o aumento enorme do endividamento da União (pode chegar perto dos 100% do PIB neste ano), o que também eleva o custo orçamentário das amortizações e dos juros dessa dívida.

Existem saídas. Ao invés de criar um novo imposto (“Nova CPMF”) deveriam ser aprovadas as taxações das grandes fortunas, dos lucros e dividendos das empresas, das exportações do agronegócio, a redução das despesas do Legislativo e do Judiciário e a redução dos volumosos benefícios fiscais que a União concede à classe empresarial.

Novos investimentos, extensão de programas sociais permanentes, facilitação do crédito para o setor produtivo (incluindo o fomento às micro, pequenas e médias empresas), melhoria da imagem do país no exterior (principalmente em relação ao meio ambiente) para permitir a retomada dos capitais externos e dos empréstimos dos organismos multilaterais, tudo isso será fundamental para o futuro da economia.

Uma vez que 2020 não tem mais jeito, que 2021 seja construído com base em prioridades sociais, emprego, renda e redução da desigualdade social. É preciso sair do neoliberalismo e projetar um programa sustentável de desenvolvimento econômico.




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