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Aposentados 19/6/2020 10:38:59 » Por Livia Rospantini

Senado aprova suspensão de parcelas de crédito consignado por quatro meses


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O Senado aprovou, na última quinta-feira (18), a suspensão das parcelas de empréstimo de crédito consignado com desconto na folha de pagamentos por quatro meses (PL 1.328/2020). Com a finalidade de minimizar o impacto financeiro durante a crise causada pelo coronavírus, a lei visa beneficiar principalmente os aposentados e pensionistas, que são os que mais recorrem a esse tipo de empréstimo.

Se aprovado o projeto, a lei determinará que a suspensão dessas parcelas não seja caraterizada como inadimplência do devedor. Também não serão cobrados juros extras pelo adiamento do pagamento dessas quatro parcelas, que serão feitos ao final do contrato de empréstimo de crédito consignado.

O Projeto de Lei 1.328/2020 segue para a Câmara dos Deputados.



Reviravolta

De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto sofreu alterações pelo relator Oriovisto Guimarães (podemos-PR), que retirou justamente o trecho que previa a suspensão das parcelas por quatro meses e inseriu o “estímulo à renegociação de empréstimos” no lugar.

O relator justificou a mudança com o argumento de que a suspensão levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos e aumentarem a taxa de juros, mas o autor do projeto mostrou-se insatisfeito com o relatório. “Encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”, afirmou Otto Alencar.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um destaque que recuperou o trecho original, que suspende a cobrança de quatro parcelas. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, afirmou Weverton. O destaque foi aprovado pelos parlamentares e o projeto segue para a Câmara dos Deputados.





Com informações da Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira

 




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1/7/2020 11:52:37
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