Últimas Notícias »


Aposentados 19/5/2020 10:41:9 » Por Livia Rospantini

INSS pagará valores atrasados a aposentados


Compartilhar no WhatsApp

Maurício Oliveira – Assessor econômico

 

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar R$ 784 milhões em benefícios atrasados para aposentados, as chamados RPVs (Requisições de Pequeno Valor). A decisão foi do Conselho da Justiça Federal (CJF) que liberou os recursos aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), responsáveis pelos depósitos. O total de segurados beneficiados é de 60.564 que ganharam do INSS em processos judiciais.

As RPVs são os atrasados de até 60 salários mínimos para quem ganhou ações de concessão ou revisão de aposentadoria, pensões e auxílios por sentença judicial transitada em julgado. O que está faltando é o processamento dos valores antes do segurado retirar seus direitos. O dinheiro pode ser retirado pelo próprio beneficiário ou pelo advogado.

Para saber o dia em que os valores serão efetivamente liberados para saque, é preciso consultar a RPV em questão no site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável. É preciso informar o número do CPF ou da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Também é possível entrar em contato com o defensor (Advogado) para saber sobre o andamento de cada processo.

Com relação aos atrasados acima de 60 salários mínimos, eles são pagos uma vez por ano, conforme calendário judicial e do Governo Federal. Até dezembro de 2020, os segurados receberão precatórios autuados entre os dias 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019.

A seguir são listadas as jurisdições dos TRFs (Tribunal Regional Federal) de cada Região para consulta dos precatórios disponíveis.

TRF da 1ª Região: Jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP;

TRF da 2ª Região: Jurisdição no RJ e ES;

TRF da 3ª Região: Jurisdição em SP e MS;

TRF da 4ª Região: Jurisdição no RS, PR e SC;

TRF da 5ª Região: Jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB.




NOTÍCIAS RELACIONADAS

Cobap − Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
ST SHCS CR QUADRA 507 BLOCO A LOJA 61 - ASA SUL - BRASÍLIA / DF CEP 70.351-510
Fone: (61) 3326-3168
Horário de funcionamento: Das 08h às 12h e das 13h às 17h

Filial
Telefone: (11) 3361-2098
Horário de funcionamento: Das 08h às 12h e das 13h às 17h

Filial
Telefone: (81) 3132-8336
Horário de funcionamento: Das 08h às 12h e das 13h às 17h

Site: www.cobap.org.br | e-mail: cobap@cobap.org.br

Cobap - Copyright ® 2015, Maquinaweb Soluções em TI - Todos os direitos reservados. All rights reserved

Desenvolvido por Maquinaweb