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Aposentados 3/4/2020 8:27:10 » Por Livia Rospantini

Salvar vidas, manter emprego e renda e proteger populações carentes: três prioridades contra a pandemia


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Maurício Oliveira – Assessor econômico

 

 

Diante do aumento da disseminação do coronavirus no Brasil verifica-se que os impactos na economia brasileira são evidentes. Além da crise na saúde pública que pressiona ações do Sistema Único de Saúde – SUS, que pode entrar em colapso, diversos segmentos econômicos e trabalhadores se encontram em situação de perigo de sobrevivência.

Os maiores impactos serão nas pequenas e médias empresas e nos trabalhadores informais. O isolamento social implica em restrição na circulação de pessoas e na redução da produção e vendas na indústria e no comércio, principalmente. Sem demanda, esses setores se encontram com sérias dificuldades para manter suas contas em dia e de arcar com sua folha de pagamento. O desemprego vai aumentar e a falência pode ser a conseqüência econômica dessa crise.

Nessa situação emergencial, o papel do Governo é fundamental no sentido de prover liquidez no mercado e aumentar gasto público. O Governo Federal vem tomando medidas para minimizar os impactos econômicos da pandemia.  Através de medidas como aumento do crédito para capital de giro, financiamento de folha de pagamento e suspensão temporária de tributos, as pequenas e médias empresas tentarão se manter e evitar demissões em massa devido ao fechamento dos negócios.

Estados e municípios também se encontram em situação difícil. Além da necessidade de investir em saúde para salvar vidas, essas esferas de governo se encontram com saúde fiscal abalada. A suspensão temporária de dívidas e a recomposição dos fundos de participação estadual e municipal junto ao Governo Federal permitem um pouco de fôlego financeiro para priorizar ações de saúde pública.

Com relação aos trabalhadores informais, que não possuem renda fixa e que dependem do movimento diário de clientes, o Congresso Nacional aprovou um auxílio mensal de R$ 600 por três meses, que pode chegar a R$ 1.200 por família dependente. Os trabalhadores informais somam cerca de 40 milhões aproximadamente em todo o país e a maioria não possui registro nenhum de benefícios em cadastro único.

O assunto mais polêmico é com relação às medidas para preservação do emprego dos trabalhadores formais da CLT, medidas que prevêem redução de salários e de jornada de trabalho. O Governo Federal tem discutido que se compromete a fazer a complementação das reduções salariais.  

Com a aprovação de calamidade pública, o Governo Federal vai poder gastar mais sem precisar cumprir metas fiscais. Isso vai aumentar o endividamento público e o déficit fiscal da União, mas, por outro lado, permitirá ações financeiras emergenciais contra a pandemia do coronavirus. Não há alternativa. A regra é injetar muitos recursos, principalmente em áreas sociais.

Investir em saúde deve ser a maior prioridade. Quanto à economia, não resta dúvida de que haverá recessão. As previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) feitas pelo Banco Central caminham nessa direção. Em relação ao tamanho da recessão econômica, tudo vai depender da duração da pandemia e do comportamento da economia mundial, principalmente das economias européias e da economia norte-americana. Ambas já estimam grandes estragos econômicos.




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