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Aposentados 5/12/2018 18:50:18 » Por Richard Casal Atualizado em 12/5/2018 19:7h

COBAP lamenta que AGU tente vetar adicional de 25% a todo aposentado que precisa de cuidador

Caso seja aceito, os processos ficarão suspensos até a decisão definitiva do Supremo


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A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, a suspensão dos processos que pedem adicional de 25% aos aposentados que precisam de um cuidador.

Segundo a AGU, o adicional em todos os benefícios pagos pelo INSS geraria um impacto de R$ 5 bilhões para os cofres da Previdência Social. 

O pedido aguarda decisão do presidente do STF. Caso seja aceito, os processos ficarão suspensos até a decisão definitiva do Supremo.

Em agosto deste ano, a Primeira Seção do STJ decidiu que o adicional deve ser pago a todos os aposentados que precisam de cuidadores. A decisão não obriga o INSS conceder o benefício administrativamente, tornando-se necessário que o segurado ingresse na justiça para requerer o bônus.

A direção da COBAP lamenta a interferência da AGU, pois tem ciência da luta diária travada pelas pessoas deficientes, enfermas ou idosas que carecem a todo momento da ajuda de terceiros e precisam ganhar um pouco mais para suprir esses gastos.

A Confederação também contesta a exagerada estimativa numérica e ressalta o grande alcance social e importância dos cuidadores. 




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