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Aposentados 10/8/2017 15:37:20 » Por Richard Casal Atualizado em 8/10/2017 16:16h

Defensor público federal afirma que Previdência é suficiente para custear todas as despesas

Em todo momento de crise e situação de aperto fiscal, econômico, é que a corda sempre arrebenta para o lado do mais fraco


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O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Igor Roque, afirmou durante a CPI, nesta quarta-feira, 9 de agosto, que a Previdência Social é suficiente para custear todas as despesas desde que a receita fosse recolhida da maneira devida. Assim, a reforma deveria estar com o foco para os devedores, ao invés dos cidadãos que contribuem em dia.

Ele relembrou estudos do Governo Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da ANFIP, de que 3% dos grandes devedores representam 63% da dívida, cerca de R$ 268 bilhões. 
 
“Esse número é suficiente para acabar com o déficit apontado pelo governo caso cobrado os 3%, e acabaria com o rombo da Previdência. Precisamos mudar o foco de atuação, não deve analisar a despesa, mas a atuação do estado em respeito a fiscalização e a cobrança dos tributos e dos devedores que geram esse desequilíbrio da balança”, explanou.
 
Na visão jurídica, o defensor relembrou a importância de respeitar os princípios da Constituição Federal, sendo apelidada de cidadã devido aos inúmeros direitos sociais. “O que vemos infelizmente em todo momento de crise e situação de aperto fiscal, econômico, é que a corda sempre arrebenta para o lado do mais fraco”, comentou.  
 
Segundo o presidente da ANADEF, as aposentadorias, pensões e amparos assistenciais não devem ser incluídos como despesas. Ele lembrou que 74% dos municípios no Brasil se sustentam em grande parcela economicamente devido aos recursos previdenciários. E para mais de 500 municípios, os valores da Previdência correspondem a 25 % do PIB.  
 
“Se acabar com a Previdência no Brasil, vamos voltar a viver um êxodo rural gigantesco com todas as consequenciais sociais desse ato, violência, pobreza, entre outros”, esclareceu.



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