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Aposentados 16/5/2017 9:16:0 » Por Richard Casal Atualizado em 16/5/2017 10:7h

Portanova dá um show de conhecimento na CPI da Previdência e afunda argumentos de 5 opositores

Advogado da COBAP provou mais uma vez que essa reforma é irracional e absurda



A verdade sempre prevalece! E foi assim que aconteceu na CPI da Previdência, em sessão realizada na segunda-feira, 15 de maio, no Senado Federal, em Brasília. 

Ocupando a mesa de debates, o professor Guiherme Portanova (considerado um dos melhores advogados previdenciários do país), enfrentou sozinho cinco autoridades renomadas, que categoricamente defendiam a PEC 287, insistindo de forma equivocada que a Previdência Social Pública dá prejuízos anuais.

Neste lado do "ringue" estavam o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller, a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi e o secretário do Orçamento Federal, George Soares. 

O senador Romero Juca (PMDB), líder do governo, também deu as caras na CPI e fez um discurso nada convincente. 

Já o advogado Guilherme Portanova afirmou que “todo cálculo que apresenta déficit é inconstitucional”, e que a arrecadação previdenciária tem que levar em conta não só a contribuição do empregado e do empregador, mas ainda a receita oriunda das loterias, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da Pis/Cofins.

"Se incluírem todas as cinco [contribuições], chegaremos a um superávit de R$ 658 bilhões de reais, de 2005 a 2015", afirmou Portanova, que é membro efetivo do Conselho Jurídico da COBAP. 

Relator da CPI, o senador Hélio José (PMDB-DF) criticou a adoção de programas de refinanciamento das dívidas, e ressaltou que o trabalhador não pode pagar o preço da inadimplência e da omissão na cobrança dos créditos previdenciários.

Presidente da CPI da Previdência, o senador Paulo Paim (PT-RS) concluiu que a reforma do setor deveria ser apresentada somente após o término dos trabalhos do colegiado.

Paim fez questão de gravar um vídeo com Portanova após o término da sessão e disse que o advogado deu um show. 

  


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