Últimas Notícias »


Politica 31/8/2012 14:30:35 » Por Livia Rospantini

Orçamento para 2013 prevê desoneração da folha de R$ 15 bilhões


Compartilhar no WhatsApp

 

 


Maurício Oliveira – Assessor econômico da COBAP

Fonte: Folha de São Paulo

 

 

Orçamento para 2013 prevê ainda expansão do PIB de 4,5% e reajuste de 7,9% para o salário mínimo, que passará a ser de R$ 670,95

O governo reservou no Orçamento de 2013 um total de R$ 15,2 bilhões para bancar novas desonerações de impostos. O dinheiro será usado para compensar a perda de receita que será gerada com a adoção de medidas como a redução do custo da energia elétrica.

A proposta orçamentária, enviada ontem ao Congresso Nacional, prevê um crescimento de 4,5% para a economia e um reajuste de 7,9% para o salário mínimo, que passará a ser de R$ 670,95.

Além de bancar a redução do custo da conta de luz, o dinheiro reservado para novos estímulos tributários também deve compensar perdas de receita que o governo poderá ter com a ampliação do programa de desoneração da folha de pagamento.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a proposta entregue aos parlamentares reflete a decisão da presidente Dilma de manter o foco no estímulo aos investimentos.

O projeto de lei prevê um total de R$ 186,9 bilhões em investimentos públicos no próximo ano, um aumento de 8,9% ante o Orçamento de 2012. Desse montante, as estatais responderão por R$ 110,6bilhões. As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram estimadas em R$ 52,2 bilhões, um aumento de 22,8% em relação ao previsto para este ano.

Metas

Para Mantega, a projeção de crescimento de 4,5% para a economia do País em 2013 é o principal parâmetro da proposta orçamentária. Mantega fez questão de frisar que o número não é apenas uma previsão, mas sim uma meta a ser perseguida.

A previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) estimada para o próximo ano ficou menor do que os 5,5% incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros que devem ser seguidos para a formulação do Orçamento. Mantega ponderou que apre-visão mais otimista estava ultrapassada, porque foi feita antes do agravamento da crise financeira internacional.

 

Salário Mínimo


O reajuste do salário mínimo previsto na proposta orçamentária terá um impacto de R$ 15,08 bilhões nas contas do governo no próximo ano. A ministra Miriam Belchior informou ainda que os aposentados com ganho acima do mínimo terão seus benefícios reajustados em 5%, a variação estimada para o INPC em 2012. A previsão de déficit da Previdência Social para 2013 é de R$ 34,2 bilhões.

A ministra do Planejamento disse ainda que o impacto do reajuste dos salários dos funcionários públicos do Poder Executivo será de R$ 8,9 bilhões em 2013. Incluindo o que será gasto com os servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, a conta sobe para R$10,3 bilhões.

Depois de meses de paralisações que prejudicaram o abastecimento de remédios, aeroportos, universidades entre outras áreas, Miriam destacou que o acordo fechado para reajustar o salário dos servidores foi fruto “de um dos maiores processos de negociação do mundo”.

 

Ajuste Fiscal

A meta de economia para pagamento de juros da dívida pública pelo governo federal ficou estabelecida em R$ 108,1 bilhões, o equivalente a 2,2% do PIB. Desse total, o governo poderá abater até R$ 25 bilhões em gastos com investimentos, o que corresponde a 0,5% do conjunto de riquezas produzidas no País.

O superávit primário total, incluindo Estados e municípios, continua em 3,1% do PIB.



O que prevê a proposta orçamentária para 2012:

·         Crescimento de 4,5% no PIB em 2013

·         Reajuste de 7,9% para o salário mínimo, para R$ 670,95

·         Desonerações tributárias: R$ 15,2 bilhões

·         Impacto do reajuste do salário mínimo: R$ 15,08 bilhões

·         Investimentos públicos de R$ 186,9 bilhões (alta de 8,9%), sendo R$ 110,6 bilhões de estatais e R$ 52,2 bilhões do PAC

·         Reajuste dos servidores dos três Poderes e MPU: R$ 10,3 bi

·         Déficit da Previdência Social: R$ 34,2 bilhões

Pagamento de juros da dívida pública: R$ 108,1 bilhões (2,2% do PIB)

 

 




NOTÍCIAS RELACIONADAS

Cobap − Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
ST SHCS CR QUADRA 507 BLOCO A LOJA 61 - ASA SUL - BRASÍLIA / DF CEP 70.351-510
Fone: (61) 3326-3168
Horário de funcionamento: Das 08h às 12h e das 13h às 17h

Subsede
Rua 24 de Maio, nº 250 - 1º Andar - cj. 101 Bairro República - São Paulo CEP 01041-000
Fone: (11) 3361-2098 - Atendimento-SP: (11) 3361-3188
Horário de funcionamento: Das 08h às 12h e das 13h às 17h

Site: www.cobap.org.br | e-mail: cobap@cobap.org.br

Cobap - Copyright ® 2015, Maquinaweb Soluções em TI - Todos os direitos reservados. All rights reserved

Desenvolvido por Maquinaweb