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Idosos 15/6/2012 9:51:27 » Por

Um grito de socorro: 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa


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         O dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, será marcado no estado por uma série de atividades organizadas pelo Conselho Estadual do Idoso (CEI/SC) em diversos municípios. As ações fazem parte da campanha “Rompendo o Silencio”, à qual o Conselho catarinense aderiu e que foi idealizada pela Coordenação da Política do Idoso de Minas Gerais e articulada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.       No auditório da Administração Central da Celesc (empresa com assento no CEI), no bairro Itacorubi, em Florianópolis, será realizada, a partir das 13h30, um vídeo conferência com transmissão simultânea nas demais 15 regionais da empresa: Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Itajaí, Lages, Mafra, Rio do Sul, São Bento do Sul, Criciúma, São Miguel d´Oeste, Tubarão, Videira, Blumenau, Chapecó e Concórdia.
      O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi criado em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e faz parte da programação anual das atividades de enfrentamento a violência contra o idoso. De acordo com dados da ONU, a cada dois minutos um idoso tem seus direitos desrespeitados no mundo. No Brasil, a cada dez minutos um idoso é vítima de violência no Brasil. As violências contra idosos se expressam em tradicionais formas de discriminação e são freqüentes as denúncias de maus-tratos e negligências.  .
      Em Santa Catarina temos hoje mais de 600 mil idosos. Em 2011 o número de registros nas delegacias foi de 30.451. No ano anterior esse número foi ainda maior, 33.598 casos. Entre as ocorrências, estelionato (991 casos) e desrespeito ao Estatuto do Idoso/LEI 10.741/03 (412). Mas a maior ameaça está mesmo dentro de casa, um local onde estas pessoas deveriam se sentir seguras e protegidas. São os familiares os maiores algozes.       O número de denúncias recebidas no Conselho Estadual do Idoso até maio deste ano foi de 100, sendo 32 casos de agressão psicológica, 29 apontados como negligência e 22 casos de agressão física. Entre os municípios com os maiores índices de denúncias neste ano estão Criciúma. Governador Celso Ramos, Joinville, Palhoça, Biguaçu, Balneário Camboriu, Florianópolis e Tubarão, mas com incidência em 43 cidades. Além das delegacias e do CEI, outros casos são registrados ainda nos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social). 

Mulheres: as maiores vítimas

      De acordo com a pesquisa “Violência contra o idoso” (Faleiros, 2007) foram identificadas violações de todos os direitos previstos no Estatuto do Idoso e são as mulheres as maiores vítimas. São elas também as que se encontram em situação de maior pobreza: 62% estão na faixa de até um salário mínimo. Os filhos e filhas são os maiores agressores. A violência contra a pessoa idosa está disseminada em todos os Estados brasileiros, em flagrante desrespeito ao Estatuto do Idoso e à Constituição Federal: Cotidianamente, violam-se direitos humanos e sociais da pessoa idosa, em parte, resultantes das desigualdades existentes no país. “Temos que partir para o efetivo enfrentamento deste problema, uma situação triste e lamentável”, afirma Iburici Fernandes, presidente da FEAPESC.

      De acordo com o Censo 2010 (IBGE), no Brasil, existem quase 20 milhões de pessoas idosas, o que representa 11% da população. Estima-se que, em 2020, as pessoas idosas corresponderão a 14,2% da população brasileira. A preocupação com o desenvolvimento de políticas sociais públicas voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas adquire, a cada ano, relevância inédita para a definição da agenda política brasileira: “É de fundamental importância a realização de ações continuadas dos órgãos governamentais e não-governamentais que possam contribuir no enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, visando a superação desta problemática social. Por tanto, necessário se faz “romper o silêncio”, explica Kátia Ribeiro Freitas, presidente do CEI/SC. 

      Kátia salienta que o envelhecimento é um processo natural do ciclo da vida e os idosos têm o direito de viver com dignidade, livre de abusos e exploração: “É de responsabilidade de todos buscarem apoio e denunciar todo e qualquer ato de violência contra o idoso”, finaliza. Ressalte-se que o artigo 46 do Estatuto do Idoso dispõe que “a política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Assim, é papel de todos assegurarem a inclusão social das pessoas idosas. Sem que isso ocorra, é impossível proporcionar um país verdadeiramente democrático.  (dados do CEI/SC)


São considerados casos de violência contra os idosos, entre outros: 
 

- Abuso, violência ou maus-tratos físicos: coagir a pessoa idosa a fazer o que não deseja, ferí-la, provocar-lhe dor, incapacidade ou morte;

- Abuso, violência ou maus-tratos psicológicos: aterrorizar, humilhar, isolar ou restringir liberdade com agressões verbais ou gestuais;

- Abuso ou violência sexual: ato ou jogo sexual de caráter homo ou heterorrelacional, utilizando pessoas idosas; 
-Abandono: ausência ou deserção dos responsáveis (estado, instituição ou família) de socorro à pessoa idosa que necessite de proteção;
- Negligência: recusa ou omissão dos responsáveis (familiares ou instituições) em prestar os cuidados devidos e necessários à pessoa idosa

- Abuso financeiro e econômico:- exploração ilegal ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.
 
 TextoVanusa Pedrassani Françosi


assessora de comunicação da FEAPESC

 

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